A Terraprojectos...
Foi em 1999 que iniciámos o nosso projeto, acreditar nas potencialidades do setor agroalimentar português, apostando nele. Hoje, em parceria com os nossos clientes ― e porque também eles acreditam ―, estamos convictos de que já contribuímos para o reforço da sua competitividade, valorização e inovação, é esse o nosso permanente desejo.

16 Dez. 2016

DIVERSIFICAR NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA?

A abordagem Leader, que significa Ligações Entre Acções de Desenvolvimento da Economia Rural, trata-se de um “modelo” que visa promover e incentivar o desenvolvimento nos territórios rurais, mediante o delineamento de uma estratégia (Estratégia de Desenvolvimento Local – EDL), que é organizada e administrada por Grupos de Ação Local (GAL).

Distribuídos pelo território continental existem 54 Grupos de Ação Local (GAL) que, de acordo com seu “modelo de governação”, vão “abrindo e fechando” períodos de apresentação de candidaturas a apoios no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020. Para saber qual é o seu GAL pode consultar o site: http://leader2020.minhaterra.pt/sk-pub-map.php

O apoio para a “diversificação de actividades na exploração agrícola”, encontra-se a decorrer (candidaturas abertas) em alguns GAL, sendo a abordagem a este tema pertinente, ficando assim a conhecer esta medida (de uma forma resumida) que apoia investimentos a desenvolver nas explorações agrícolas, de actividades que não sejam de produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas.

Tem uma exploração agrícola que se encontra em produção (em funcionamento) e tem tido rendimentos da mesma, mas gostava de “criar” na sua exploração uma nova fonte de rendimento, com a implementação de outras actividades que não agrícolas? Sabe que existem apoios para esta tipologia de investimento? E como funcionam estes apoios? Que actividades são essas? Se me candidatar, quais são as minhas obrigações? Quais são as taxas de apoio?…

Respondemos a algumas destas questões. Esta medida de apoio visa apoiar investimentos (designados elegíveis) com construções, aquisição de equipamentos, honorários de arquitectura e consultores, entre outros inerentes à actividade a desenvolver, que tenham um custo total elegível, igual ou superior a 10.000 euros e inferior ou igual a 200.000 euros, e que se enquadrem nas seguintes actividades económicas (não dispensa a consulta da legislação aplicável):

  • unidades de alojamento turístico nas tipologias de turismo de habitação, turismo no espaço rural nos grupos de agro-turismo ou casas de campo, alojamento local, parques de campismo e caravanismo e de turismo de natureza nas tipologias referidas, com as CAE (Classificação da Actividade Económica) 55202; 55204; 553; 559 (apenas em alojamento em meio móveis) e 55201;
  • serviços de recreacção e lazer, com as CAE 93293; 91042; 93294;
  • Outras CAE a definir pelo GAL (com excepção da CAE 031);
  • as CAE 01610 e 024 – serviços relacionados com a agricultura e com a silvicultura e exploração florestal.

Por último, os níveis de apoio são sob a forma de subsídio não reembolsável (a fundo perdido) que variam entre 40% e 50% do investimento elegível, respectivamente, sem a criação de postos de trabalho e com a criação líquida de pelo menos um posto de trabalho.

Para mais informações pode pesquisar no site do PDR 2020, em www.pdr-2020.pt e se pretender esclarecimentos adicionais ou se tem uma ideia de projecto, consulte-nos.

A TerraProjectos, ao longo da sua actividade, tem apoiado vários promotores em investimentos inseridos na abordagem Leader, desde a criação de empresas em zonas rurais, a investimentos na área do turismo, a projectos de valorização e promoção de produtos de qualidade locais, passando pelos projectos de investimentos agrícolas e de transformação e comercialização, pilares estruturantes da economia dos territórios rurais.

 

Cátia Duarte

Área de Competitividade da TerraProjectos