A Terraprojectos...
Foi em 1999 que iniciámos o nosso projeto, acreditar nas potencialidades do setor agroalimentar português, apostando nele. Hoje, em parceria com os nossos clientes ― e porque também eles acreditam ―, estamos convictos de que já contribuímos para o reforço da sua competitividade, valorização e inovação, é esse o nosso permanente desejo.

27 maio 2019

FALTA CUMPRIR-SE A UNIÃO

França foi o berço das primeiras Organizações Interprofissionais (OI) há exactamente um século, no rescaldo da I Guerra Mundial. Com parte do território devastado e uma população dizimada, tornou-se premente intensificar a agricultura e estimular a produtividade. A criação de fileiras, assentes em estruturas verticais representativas dos produtores, transformadores e comercializadores, foi a solução encontrada, declinada nas décadas seguintes em diferentes modelos legais. No pós II Guerra Mundial, novamente a braços com um flagelo humanitário, social e económico, a República francesa voltou a acelerar este modelo de associativismo, de forma a garantir o autoabastecimento, incentivar a produção de culturas específicas, modernizar a prática agrícola, arbitrar problemas entre as empresas agrícolas e industriais e, ao mesmo tempo, regular a produção – fixando preços e garantindo as adequadas condições de mercado. Garantidos, de forma mais ou menos eficiente estes propósitos, passou a ser também responsabilidade destas organizações o desenvolvimento de acções de promoção do consumo e das exportações, o controlo do comércio externo e o incentivo à melhoria da colaboração entre o Estado e as fileiras agroalimentares.
Nas décadas subsequentes, à medida que o projecto europeu fez o seu caminho, a percepção da importância do papel destas estruturas verticais passou fronteiras e, aquando da reforma da Política Agrícola de Comum de 1992, as OI foram reconhecidas pela primeira vez em regulamento comunitário – embora restritas a determinados sectores, primeiro tabaco, depois frutas e produtos hortícolas, seguindo-se o vinho e, mais tarde, o sector da pesca e da aquacultura. Só em 2007, com a criação da Organização Comum de Mercado Única, as OI passam a ser estendidas a outros sectores.
Em traços gerais, as OI são estruturas representativas das actividades económicas relacionadas com a produção, transformação e/ou comercialização (incluindo a distribuição) de produtos agroalimentares, podendo ainda incluir representantes de consumidores. Estimulam a concertação entre diferentes actores, colocando em colaboração as diferentes categorias de profissionais implicadas nestas actividades.
Em Portugal, onde a distribuição moderna rompeu de forma violenta com o modelo dos circuitos comerciais tradicionais, colocando os players nos dois lados opostos da barricada, a crescente parceria entre as diferentes entidades seria salutar - para garantir a maior eficiência e competitividade dos operadores, estimulando a melhoria da qualidade dos produtos agrícolas, o ajustamento e controlo das produções, a transparência e a concorrência leal nos mercados, assim como a promoção da procura de novos produtos e públicos.
O último relatório de acompanhamento das OI elaborado pela Comissão Europeia (CE), em 2016, dava conta da existência de 123 OI nos Estados-membros, em 19 sectores diferentes. França, como não podia deixar de ser, é o país com o maior número de entidades deste género: 63; segue-se Espanha, com 27. Servem estes números como termo de comparação. Portugal (que tem a especificidade de contemplar OI para os sectores agroalimentar e florestal), desde 2015, apresenta quatro OI – a ALIP (Associação Interprofissional do Leite e Laticínios), a Casa do Arroz (Associação Interprofissional do Arroz), a ViniPortugal (Associação Interprofissional para a Promoção dos Vinhos Portugueses) e a AIFO (Associação Interprofissional da Fileira Olivícola).
Apesar da evolução positiva que se tem feito à boleia das organizações de produtores, nos últimos anos, este número tão modesto de OI demonstra, de novo, o fraco grau de associativismo, não apenas entre profissionais, mas também entre actividades económicas – com destaque para a clara dualidade de posições entre a produção e a distribuição. Mas demonstra também uma óbvia dificuldade em fazer passar, por parte do Estado, a mensagem de que a fileira ganha mais, estando unida. Essa tem sido, aliás, uma das crenças fundadoras da TerraProjectos, que, num trajecto de quase duas décadas, esteve na génese de várias associações e organizações de produtores, a que acresce a próprio AIFO. A união pode não ser fácil, mas é motor de desenvolvimento e de crescimento.
Quiçá, faltam os incentivos certos. Na vizinha Espanha, por exemplo, o interprofissionalismo conta com um orçamento anual de 7 milhões de euros para acções de promoção, investigação e desenvolvimento. No caso português, a legislação nacional admite incentivos fiscais e subsídios, mas a principal fonte de ajuda ainda provém da PAC. O valor está longe dos milhões, mas até 29 de Maio, estão abertas as candidaturas à “Operação 5.2.1. – Organizações Interprofissionais (2º anúncio) ”, com o objectivo de reforçar o associativismo, contando com uma dotação orçamental de 600 mil euros. “Com esta medida, o PDR 2020 pretende apoiar a execução de planos de acção a implementar por Organizações Interprofissionais que promovam condições propícias a uma maior cooperação, equidade e transparência nas relações entre os diferentes níveis das fileiras dos sectores agrícola, agroalimentar e florestal, e a um grau mais elevado de autorregulação”, informa o concurso.
As contas ainda estão por fazer, mas a capacidade de união e, sobretudo, a transparência, concertação de boas práticas e concorrência leal que estas OI trazem à economia, serão sempre grandes mais-valias. Para os produtores, transformadores e comercializadores. Sem esquecer os consumidores. Toda a cadeia de valor.
 
Joana Madeira Pereira
Comunicação & Media Relations
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